AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 014/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviços na elaboração de propostas e projetos nos sistemas SICONV, SIGCON-SAIDA, FNS, FUNASA, SISMOB, através de propostas voluntárias ou por emendas parlamentares de acordo com a autorização, necessidade e enquadramento do Município.
Mínimo de 02 visitas semanais (ou até mais a critério da administração) para instrução aos servidores na execução dos serviços, além da consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem ônus para o Município.
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Entrega dos Envelopes: Dia 13 de Abril de 2018 às 09h00min
Abertura dos envelopes: Dia 13 de Abril de 2018 às 09h15min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 10h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 02/04/2018, no site oficial do município em 02/04/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 03/04/2018.
Aguanil – MG, 03 de Abril de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 014/2018 Licitação autuada sob o no 014/2018, com o objetivo o Registro de Preços para Prestação de serviços na elaboração de propostas e projetos nos sistemas SICONV, SIGCON-SAIDA, FNS, FUNASA, SISMOB, através de propostas voluntárias ou por emendas parlamentares de acordo com a autorização, necessidade e enquadramento do Município, mínimo de 02 visitas semanais (ou até mais a critério da administração) para instrução aos servidores na execução dos serviços, além da consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem ônus para o Município, conforme pontos, locais e velocidades expressas na planilha de especificações, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 02 de Abril de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria de Administração, na qualidade de Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG, AUTUO a presente Licitação sob o número 015/2018, na modalidade Pregão 014/2018, Pregão Presencial 014/2018.
Aguanil, 26 de março de 2018.
Ricardo Belchior Peixoto
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUISIÇÃO
Ilma. Sra.:
Luciana Andrade Costa
Chefe do Setor de Compras e Patrimônio
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretário de Administração vem requerer providências para registro de preço para a contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica para prestação de serviços na elaboração de propostas e projetos nos sistemas SICONV, SIGCON-SAIDA, FNS, FUNASA, SISMOB, através de propostas voluntárias ou por emendas parlamentares de acordo com a autorização, necessidade e enquadramento do Município. Mínimo de 02 visitas semanais (ou até mais a critério da administração) para instrução aos servidores na execução dos serviços, além da consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem ônus para o Município, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
Na oportunidade, informamos que os valores estimados foram obtidos por pesquisa junto a empresas do ramo, em expedientes do Setor de Compras e Controle Interno e apontam para uma despesa de aproximadamente R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais).
Aguanil – MG em 21 de março de 2018.
João Paulo Cardoso Silva
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO