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AGO

02 AGO 2023

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024 É DESTAQUE NO ICMS CULTURAL

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A atual Gestão Executiva, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem o prazer de divulgar a pontuação definitiva do Programa ICMS Cultural 2022/exercício 2024.

O município vem investindo cada vez mais em ações de Educação Patrimonial, salvaguarda e preservação dos bens culturais de nossa cidade.

O que é o Programa ICMS Cultural?

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo á preservação do patrimônio cultural do Mineiro. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

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