Objeto
Constitui o objeto do presente instrumento é a aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme discriminado no item 04 e descrito nos anexos I e VI do edital que ficam fazendo parte integrante deste contrato.
Fundamentação Legal
O presente contrato é celebrado, nos termos da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores e Lei nº 10.520/2002, e em decorrência do Pregão nº. 016/2019.