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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 49/2019
Nº 49/2019
ENCERRADO
Contratada(s): VICENTE RAIMUNDO ALMEIDA
Baixar Contrato
Vigência
24/07/2019
31/12/2019
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para as Escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.
Fundamentação Legal
O presente contrato é celebrado, nos termos da Lei 11.947/2009, resolução Nº 26/2013 e Resolução Nº 04/2015 do FNDE.
Edital
025-2019 DISPENSA 008-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2019 - AGRICULTURA FAMILIAR
Acessar
Vigência
De 24/07/2019 à 31/12/2019
Data da Assinatura
24/07/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
24/07/2019
Valores
Contrato
R$ 19.994,17
Valor Total
R$ 19.994,17
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