Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Twitter
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
035/2013
Data
04/11/2013
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Estabelece o Estatuto e Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Educação do Município de Aguanil

Opção:
Número
234/2008
Data
15/04/2008
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Institui o Plano Diretor do Município de Aguanil

Opção:
Número
016/2006
Data
23/11/2006
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Institui o Código de Posturas do Município de Aguanil e dá outras providências

Opção:
Número
001
Data
23/11/2004
Tipo
Lei Orgânica Municipal
Situação
Ementa
Dispõe sobre a organização político-administrativa do Município, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de Minas Gerais

Opção:
Número
007/2001
Data
21/11/2001
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Cria a Lei de Uso e Parcelamento do solo Urbano do Município de Aguanil e dá outras providências.

Opção:
Brasão
Acompanhe
Endereço
Rua: Ibraim José Abrão, nº 20 - Centro
CEP: 37273-000
Contato
(35) 3834-1259
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 11:00 h as 17:00 h.
Newsletter
Inscreva-se para receber informativos da Prefeitura
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados.