Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aguanil-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social twitter
Acompanhe
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, 23 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre a organização político-administrativa do Município, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de Minas Gerais 23/11/2004 5071
LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2008, 15 DE ABRIL DE 2008 Institui o Plano Diretor do Município de Aguanil 15/04/2008 4736
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006, 23 DE NOVEMBRO DE 2006 Institui o Código de Posturas do Município de Aguanil e dá outras providências 23/11/2006 4675
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2013, 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Estabelece o Estatuto e Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Educação do Município de Aguanil 04/11/2013 4667
LEI ORDINÁRIA Nº 446, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Institui auxílio para Tratamento de saúde em TFD (tratamento fora do domicílio) e dá outras providências 23/09/2020 4660
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 701, 31 DE JULHO DE 2026 Portaria 701/2026 31/07/2026 10
RELATÓRIOS Nº 3, 30 DE JULHO DE 2026 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado 3º Bimestre 2026 30/07/2026 5
RELATÓRIOS Nº 4, 30 DE JULHO DE 2026 Relatório de Gestão Fiscal 1 Semestre 2026 30/07/2026 8
RELATÓRIOS Nº 2, 30 DE JULHO DE 2026 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado 2º Bimestre 2026 30/07/2026 3
RELATÓRIOS Nº 1, 30 DE JULHO DE 2026 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado 1º Bimestre 2026 30/07/2026 4
Estatísticas
Seta