Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, 23 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre a organização político-administrativa do Município, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado de Minas Gerais 23/11/2004 3973
LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2008, 15 DE ABRIL DE 2008 Institui o Plano Diretor do Município de Aguanil 15/04/2008 3899
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2013, 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Estabelece o Estatuto e Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do Educação do Município de Aguanil 04/11/2013 3667
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006, 23 DE NOVEMBRO DE 2006 Institui o Código de Posturas do Município de Aguanil e dá outras providências 23/11/2006 3620
LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2001, 21 DE NOVEMBRO DE 2001 Cria a Lei de Uso e Parcelamento do solo Urbano do Município de Aguanil e dá outras providências. 21/11/2001 3576
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 467, 24 DE AGOSTO DE 2021 CRIA E DETERMINA CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA DISPONIBILIDADE E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES CUJOS CARGOS FICAM SEM FUNÇÃO A PARTIR DA ABSORÇÃO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO , DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JUSTINO OBERS, CONFORME PROJETO "MÃOS DADAS" AO QUAL O MUNICÍPIO ADERIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/08/2021 2281
LEI ORDINÁRIA Nº 462, 05 DE JULHO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Professor Leonides Alvarenga e dá outras providências. 05/07/2021 2195
LEI ORDINÁRIA Nº 456, 17 DE MAIO DE 2021 Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Aguanil, e dá outras providências 17/05/2021 2332
LEI ORDINÁRIA Nº 457, 17 DE MAIO DE 2021 Institui o Programa Municipal de "Bolsa Estágio" na Administração Pública do Município de Aguanil/MG, e dá outras providências. 17/05/2021 2101
LEI ORDINÁRIA Nº 455, 16 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 16/03/2021 2191
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 20/03/2023 11:09
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia