Prefeitura Municipal de Aguanil-MG

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Atualizado em: 07/08/2025 às 08h21

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EDITAIS Nº 1, 06 DE AGOSTO DE 2025

Início da vigência: 06/08/2025

Fim da vigência: 24/10/2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUANIL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2.025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ORGANIZADORA

EDITAL N° 01/2025

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2018, 10 DE JULHO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/07/2026
DECRETO Nº 1782, 05 DE ABRIL DE 2023	Decreto nº 1.782 - Nomeia membros CACS FUNDEB 2023-2026	05/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 462, 05 DE JULHO DE 2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Professor Leonides Alvarenga e dá outras providências.	05/07/2021
DECRETO Nº 1680, 31 DE MAIO DE 2021	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)	31/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 422, 27 DE JULHO DE 2018	DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUANIL - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/07/2018

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