A Prefeitura Municipal de Aguanil vem a público, considerando as notícias veiculadas na data de 26/06/2024, pela Rádio 98 FM da cidade de Campo Belo, de que ocorreu fraude em licitação para contratação em 2023 de empresa de locação de máquinas em benefício de parente do Vice-Prefeito, para esclarecer o seguinte:
Primeiramente: você cidadão, acredita em tudo que é divulgado em redes sociais e
rádios?
Bom, para te ajudar a entender, é preciso chamar a atenção para o fato de que com a proximidade das eleições municipais, pessoas inescrupulosas e sem compromisso com a verdade, sempre buscam difamar e manchar a honra de pessoas, produzindo notícias falsas e acusações infundadas jogadas ao vento, como se já houvesse alguma condenação judicial final, sempre com o propósito de criar um falso “escândalo” mediante falas jocosas, enganando a população da cidade, sem o cuidado de apuração prévia e correta dos fatos.
E é nesse cenário que um cidadão durante um programa da Rádio 98 FM de Campo Belo, sob a justificativa de estar lendo um documento da Promotoria da Comarca de Campo Belo, passou a distorcer os fatos, como se realmente já estivesse concluída uma apuração administrativa, que na verdade foi iniciada a partir de uma denúncia anônima, mas diante da covardia do autor, infelizmente não teve a coragem de se identificar assumindo a responsabilidade de arcar com as consequências da Fake News, fato que já
demonstra o temor de ser desmascarado.
É fato que se encontra em apuração perante a promotoria de Campo Belo, uma denúncia anônima, que alega ter ocorrido uma seleção pública aberta a participação de qualquer empresa do ramo de locação de máquinas, sendo que uma empresa apresentou menor preço e foi contratada. Contudo, a acusação de autoria desse cidadão sem nome, afirma que houve “fraude”, simplesmente pelo fato de que um dos sócios da empresa contratada, possuir parentesco com agente público municipal.
O fato de um dos sócios de uma empresa localizada em um município de pequeno porte ser parente de algum agente público, por si só, não caracteriza irregularidade ou crime, como noticiado pela rádio 98 FM.
É mentira a afirmação do radialista de que a Prefeitura ou José Marcio de Oliveira, teria contratado uma empresa “fantasma” ou de fachada, e ainda descartado uma outra empresa que prestava serviços.
É mentira essa narrativa distorcida pelo radialista, de que tudo que falou estaria comprovado pelo Ministério Público. Na realidade o radialista simulou para tentar enganaros ouvintes da rádio, que estava lendo um documento do Ministério Público, mas acrescentou uma versão inverídica, como se já existisse uma conclusão para imputação de crime a quem quer que seja.
É mentira que há uma fraude no valor de 1 (um) milhão de reais.
O que o radialista omitiu de propósito na sua falsa notícia, é que a Promotoria de Justiça já apurou que até o momento que não há qualquer prejuízo aos cofres municipais, em decorrência da contratação da empresa vencedora da licitação pelo menor preço e indevidamente acusada pela Rádio.
Na verdade, a alegada denúncia anônima, e que não é de autoria do Ministério Público, sequer foi totalmente apurada para autorizar o radialista a afirmar sem qualquer prova, a ocorrência efetiva de fraude.
A mencionada contratação ocorreu no ano de 2023, mas só agora com a proximidade de eleições municipais, é que algumas pessoas sem escrúpulos pensam erroneamente que podem ofender a dignidade e a honra das pessoas e que estão vivendo em uma terra sem lei. Na realidade, incorrem em crime, as pessoas que acusam sem prova.
A Prefeitura Municipal reafirma que já está tomando as providências legais para responsabilização do autor das mentiras, e se prontifica em nome da verdade a prestar todas as informações, caso requeridas pelo Ministério Público, em nome da legalidade e o respeito à população de Aguanil.
O direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento previsto na Constituição Federal não é absoluto e não autoriza um radialista a ofender a dignidade e a vida privada de pessoas ou empresas.
Aguanil, 27 de junho de 2024.
Prefeitura de Aguanil
Segue em anexo também o boletim de ocorrência registrado pelo Prefeito Márcio em razão desse crime.
Reiteramos que todos os responsáveis por disseminar essa fake serão processados, sendo que os áudios e prints já se encontram na justiça.
