Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aguanil-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Editais de Licitações
Principal
Editais
Editais de Licitações
107-2023 INEXIGIBILIDADE 013-2023 RECUPERAÇÃO CFURH
Atualizado em: 15/01/2024 às 12h50
107-2023 INEXIGIBILIDADE 013-2023 RECUPERAÇÃO CFURH
Imprimir
Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação
107/2023
Nº do Edital
107/2023
Nº do Processo
107/2023
Modo de Disputa
Fechado
Valor máximo global
R$ 389.944,69
Publicado em
18/12/2023 às 14h00
Realização em
29/12/2023 às 15h00
Local
Prefeitura de Aguanil
Prestação de serviços especializados de advocacia no levantamento e ajuizamento de demanda visando recuperação de valores devidos pela ANEEL à título de Compensação Financeira sobre a Utilização de Recursos Hídricos - CFURH (royalties) em razão de seu repasse em patamares inferiores aos devidos.
 
Movimentações
Segunda, 15 janeiro 2024
12h50
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Segunda, 15 janeiro 2024
12h50
Contrato cadastrado. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 05/01/2024
Download 2
Sexta, 29 dezembro 2023
16h23
Arquivo cadastrado. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / RATIFICAÇÃO.
Download 3
Segunda, 18 dezembro 2023
16h02
Arquivo cadastrado. DESPACHO/JUSTIFICATIVA / JUSTIFICATIVA INEX 13 ASS.
Download 4
Segunda, 15 janeiro 2024
12h42
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/12/2023 às 15:00.
Itens/Resultados
Prestação de serviços especializados de advocacia no levantamento e ajuizamento de demanda visando recuperação de valores devidos pela ANEEL à título de Compensação Financeira sobre a Utilização de Re
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 389.944,69
Resultados
Vencedor
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
35.542.612/0001-90
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
29/12/2023
Valor Homologado
R$ 389.944,69
Quantidade Homologada
1
Contratos
Contratada(s)
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
4/2024
Nº Processo:
107/2023
Valor:
R$ 389.944,69
Início da vigência:
05/01/2024
Fim da vigência:
05/01/2025
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 11:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia