PROCESSO 004-2019 DISPENSA 001-2019 ASSESSORIA JURÍDICA

Editais de Licitações

Atualizado em: 16/01/2019 às 14h41

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

4/2019

Nº do Processo

4/2019

Valor máximo global

R$ 17.600,00

Publicado em

04/01/2019 às 14h21

Realização em

04/01/2019 às 14h22

Local

Sala de Licitações

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CIVIL, ATINENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ANALISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº.8.666/1993, ELABORAÇÃO DE DEFESAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSESSORIA NA SOLUÇÃO DOS PONTOS DE DIFICULDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA PERANTE AS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, DEFESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTUDAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURAR COMO PARTE.

Movimentações

Quarta, 16 janeiro 2019

14h52

Contrato cadastrado. JOEL TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 04/01/2019

Download

Quarta, 16 janeiro 2019

14h49

Nova situação: CONCLUÍDO

Download

Sexta, 04 janeiro 2019

15h30

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/01/2019 às 14:22.

Download

Arquivos

04/01/2019 14h21

EDITAL PDF - 1,12 MB

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Itens/Resultados

serviços técnicos profissionais especializados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo, Financeiro e Civil, atinente aos serviços na área de direito

Incentivo Produtivo Básico

Sim

Quantidade

Valor Total

R$ 17.600,00

Resultados

Vencedor

JOEL TEODORO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Porte da Empresa

Data do Resultado

Valor Homologado