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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: Pregão Presencial no 042/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO.

Entrega dos Envelopes: Dia 07 de janeiro de 2019 às 10h00min

Abertura dos envelopes: Dia 07 de janeiro de 2019 às 10h15min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 10h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 13/12/2018, no site oficial do município em 13/12/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 14/12/2018.

Aguanil – MG, 14 de dezembro de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 042/2018 Licitação autuada sob o no 052/2018, com o objetivo do registro de preços para aquisição de combustíveis para todos os veículos que compõem a frota do município, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 13 de dezembro de 2018.

ANDRÉ CARDOSO SILVEIRA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 121.828

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal, para realização de Licitação para atendimento da requisição do Departamento de Transportes, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, AUTUO a presente Licitação sob o número 052/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 042/2018.

Aguanil, 07 de dezembro de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio

            Em atendimento à solicitação do Departamento de Transportes, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o registro de preços para aquisição de combustíveis para todos os veículos que compõem a frota do município.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar do Departamento de Contabilidade pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como a Secretaria de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 06 de dezembro de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

                                                               DESIGNAÇÃO

               O Prefeito Municipal de Aguanil, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, RESOLVE designar a servidora NÍDIA LYSNEY BELCHIOR, portadora do CPF Nº 058.639.776-04 para atuar, sem ônus para o erário, coma Pregoeira no procedimento licitatório que tem como objeto a aquisição de combustíveis para todos os veículos que compõem a frota do município através do Sistema de Registro de Preço, conforme a PORTARIA Nº 583 de 08 de novembro de 2018.

Aguanil – MG, 06 de dezembro de 2018.

HÉLITON GOULART GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezado Senhor,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Transportes vem requerer providências visando o registro de preços para aquisição de combustíveis para todos os veículos que compõem a frota do município, para atender diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 1.385.840,00 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), neste período.

Aguanil – MG, 04 de dezembro de 2018.

ANDRÉ LUIZ FERREIRA

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES