AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 031/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS GRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
Entrega dos Envelopes: Dia 19 de julho de 2018 às 08h30min
Abertura dos envelopes: Dia 19 de julho de 2018 às 08h45min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 05/07/2018, no site oficial do município em 06/07/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 06/07/2018.
Aguanil – MG, 06 de Julho de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 031/2018 Licitação autuada sob o no 037/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Pregoeira e sua Equipe de Apoio dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 05 de julho de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 037/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
Aguanil, 29 de Junho de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO
À
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio
Em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 27 de Junho de 2018.
Heliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretario Municipal de Administração, vem requerer providências para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 74.854,00 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), neste período.
Aguanil – MG, 25 de Junho de 2018.
JOÃO PAULO CARDOSO SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO