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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 029/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS.

Entrega dos Envelopes: Dia 12 de julho de 2018 às 09h.

Abertura dos envelopes: Dia 12 de julho de 2018 às 09h15min

Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 29/06/2018, no site oficial do município em 29/06/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 29/06/2018.

Aguanil – MG, 29 de Junho de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 029/2018 Licitação autuada sob o no 035/2018, com para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 29 de Junho de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 035/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

Aguanil, 27 de Junho de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio

            Em atendimento à solicitação do DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 27 de Junho de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos vem requerer providências para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender às necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), neste período.

Aguanil – MG, 26 de Junho de 2018.

EDNEI FERNANDES CARDOSO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS