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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 025/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto:     REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIOS-FIOS.

Entrega dos Envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 13h00min

Abertura dos envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 13h15min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 05/06/2018, e ainda no Minas Gerais do dia 05/06/2018.

Aguanil – MG, 05 de junho de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 025/2018 Licitação autuada sob o no 030/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIOS-FIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 04 de Junho de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 030/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

Aguanil, 30 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Pregoeira Oficial da Prefeitura de Aguanil

            Em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIOS-FIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 30 de Maio de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, vem requerer providências PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIOS-FIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender às necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 406.732,00 (QUATROCENTOS E SEIS, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), no período da vigência do registro de preços.

Aguanil – MG, 29 de Maio de 2018.

EDNEI FERNANDES CARDOSO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO