AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 011/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Entrega dos Envelopes: Dia 04 de abril de 2018 às 08h30min
Abertura dos envelopes: Dia 04 de abril de 2018 às 08h45min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 20/03/2018, no site oficial do município em 21/03/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 22/03/2018.
Aguanil – MG, 22 de março de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 011/2018 Licitação autuada sob o no 012/2018, com o objetivo do registro de preços para contratação de SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 20 de Março de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 012/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
Aguanil, 14 de março de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, vem requerer providências para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), neste período.
Aguanil – MG, 12 de Março de 2018.
EDNEI FERNANDES CARDOSO
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS