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Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
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PROCESSO 006 - Chamada Pública 001-2018 - Aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura Familiar, para as Escolas e CEMEIS do município de Aguanil
Detalhes
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8
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Situação
Concluído
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
1/2018
Nº do Processo
6/2018
Valor máximo global
R$ 72.505,00
Publicado em
09/02/2018 às 14h00
Realização
06/03/2018 às 16h00
Local
Sala de Licitações da Prefeitura de Aguanil
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013.
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Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.
Arquivos
14/02/2018 10h20
Avisos de Licitação
Publicação de aviso de abertura de Edital de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública para Aquisiçã de Alimentação Escola

O MUNICÍPIO DE AGUANIL – MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre março e dezembro de 2018.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, entre os dias 10 de fevereiro de 2018 e 06 de março de 2018, das 9h as 16h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Aguanil, situada à Rua Ibraim José Abrão, nº. 20 – Centro – Aguanil - MG. O edital e a relação dos produtos a serem adquiridos encontram-se disponíveis no referido endereço.

 

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 09/02/2018, no site oficial do município em 09/02/2018 e ainda no quadro de avisos da EMATER, em 14/02/2018.

 

Aguanil – MG, 14 de fevereiro de 2018.

 

 

LEANDRO JOSÉ ROCHA FERREIRA

Presidente da CPL

09/02/2018 12h20
Parecer Jurídico para abertura de Edital
Parecer jurídico em relação a abertura de Edital de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

PARECER JURÍDICO

Analisando em regime de urgência confirme solicitado, a Minuta da Chamada Pública no 0001/2018, Processo Licitatório nº 006/2018 para aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura Familiar, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua a Lei Federal 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 09 de Fevereiro de 2018

 

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

OAB/MG: 53.580

Assessoria Jurídica

 

 

08/02/2018 11h26
Termo de autuação
Autuação de abertura de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

TERMO DE AUTUAÇÃO

    Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Chamada Pública para atendimento da requisição da Secretaria de Educação, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, AUTUO a presente Chamada Pública sob o no 0001/2018, Processo Licitatório 006/2018.

 

Aguanil, 08 de Fevereiro 2018.

 

LEANDRO JOSÉ  ROCHA FERREIRA

PRESIDENTE CPL

05/02/2018 11h21
Solicitação/Requisição de Licitação
Solicitação de abertura de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

Ilma. Sra.

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

 

                        Prezada Senhora,

                        Solicitamos dessa Comissão que seja realizado o processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios – Agricultura Familiar, para as Escolas e CEMEIS do município de Aguanil. Em anexo encontra-se planilha com os itens, suas respectivas descrições e preços médios de mercado.

                       

Ciente de suas providências, subscrevemo-nos.

 

Aguanil, 05 de fevereiro de 2018.

 

Atenciosamente,

 

_____________________________________

ANDERSON RODRIGO CARDOSO

Secretário Municipal de Educação

 

Contratos
Contratada
DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA
Contrato
Nº Contrato:
017/2018
Nº Processo:
006
Valor:
R$ 18.533,97
Início da vigência:
09/03/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Objeto:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada
RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA
Contrato
Nº Contrato:
016/2018
Nº Processo:
006
Valor:
R$ 18.533,97
Início da vigência:
09/03/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Objeto:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada
VICENTE RAIMUNDO ALMEIDA
Contrato
Nº Contrato:
015/2018
Nº Processo:
006
Valor:
R$ 18.535,39
Início da vigência:
09/03/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Objeto:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada
JAQUELINE PIRES DA SILVA REIS
Contrato
Nº Contrato:
014/2018
Nº Processo:
006
Valor:
R$ 4.392,00
Início da vigência:
09/03/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Objeto:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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