AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 004/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Entrega dos Envelopes: Dia 05 de FEVEREIRO de 2018 às 08h00min
Abertura dos envelopes: Dia 05 de FEVEREIRO de 2018 às 08h15min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 22/01/2018, no site oficial do município em 22/01/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 23/01/2018.
Aguanil – MG, 23 de janeiro de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 004/2018 Licitação autuada sob o no 004/2018, com o objetivo do registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 22 de JANEIRO de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de Pregoeiro Oficial do Município de Aguanil AUTUO a presente Licitação sob o número 004/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
Aguanil, 19 de janeiro de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUISIÇÃO
Ilma. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezado Senhor,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretario de Administração vem requerer providências para registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERCADO para todos os setores da prefeitura, visando atender diversas Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 71.305,70 (Setenta e um mil, trezentos e cinco reais e setenta centavos), neste período.
Aguanil – MG, 19 de janeiro de 2018.
JOÃO PAULO CARDOSO SILVA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO