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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 003/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

Entrega dos Envelopes: Dia 31 de janeiro de 2018 às 08h00min

                  Abertura dos envelopes: Dia 31 de janeiro de 2018 às 08h15min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 17/01/2018, no site oficial do município em 17/01/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 18/01/2018.

Aguanil – MG, 18 de janeiro de 2018.

RICARDO BELCHIOR PEIXOTO

PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 003/2018 Licitação autuada sob o no 003/2018, com o objetivo contratação de empresa para realização de Transporte Escolar dos alunos que residem na zona rural do Município para o ano letivo de 2018, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo. Mudamos apenas a total destinação exclusiva, pela destinação exclusiva apenas nos itens em que o valor total da média de cotações não atingiu R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ITENS 01, 02 E 03.

Aguanil – MG, 17 de janeiro de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Educação, representados pela Controladoria, na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 003/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018.

Aguanil, 15 de janeiro de 2018.

RICARDO BELCHIOR PEIXOTO

PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezado Senhor,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretário de Educação vem requerer providências para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades do setor e durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 406.736,47 (Quatrocentos e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), neste período.

Aguanil – MG, 12 de janeiro de 2018.

ANDERSON RODRIGO CARDOSO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO