001-2026 DISPENSA 001-2026 CHAMADA PÚBLICA 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/03/2026 às 09h33

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Fechado

Valor máximo global

R$ 216.169,20

Publicado em

15/01/2026 às 08h00

Realização em

06/02/2026 às 08h00

Local

Prefeitura de Aguanil

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o PNAE, e suas alterações posteriores.

Movimentações

Sexta, 27 março 2026

09h33

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Sexta, 27 março 2026

09h33

Contrato cadastrado. ALCIONE KARLA SILVA TORQUATO - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h31

Contrato cadastrado. ELTON JOSÉ DE ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h30

Contrato cadastrado. DIVINO DE ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h28

Contrato cadastrado. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h25

Contrato cadastrado. ANDRÉ REIS ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h23

Contrato cadastrado. VICENTE RAIMUNDO ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h20

Contrato cadastrado. RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h16

Contrato cadastrado. DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h14

Contrato cadastrado. LINDOMAR CASTILHO DE SOUZA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h12

Contrato cadastrado. ALESSANDRO ALVARENGA - 27/03/2026

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Sexta, 27 março 2026

09h06

Contrato cadastrado. JULIANA CORREA SILVA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h04

Contrato cadastrado. ALAN APARECIDO LIMA - 27/03/2026

Download

Sexta, 27 março 2026

09h02

Contrato cadastrado. VANILZA APARECIDA DE JESUS SANTOS - 27/03/2026

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Quinta, 26 março 2026

14h30

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO / PUBLICAÇÃO RESULTADO 2.

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Quinta, 26 março 2026

14h20

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA NOVA DIVISÃO.

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Quinta, 26 março 2026

16h30

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2ASS.

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Terça, 17 março 2026

14h00

Arquivo cadastrado. OUTROS / RELATORIO AGENTE DE CONTRATAÇÃOASS.

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Quinta, 19 março 2026

15h00

Arquivo cadastrado. DECISÃO / DECISÃOASS.

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Quarta, 04 março 2026

08h53

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 25 fevereiro 2026

11h24

Arquivo cadastrado. ATA DA SESSÃO / ATA DA SESSAO RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS CHAMADA PUBLICA 001 2025ASS.

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Sexta, 27 fevereiro 2026

16h00

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOASS.

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Quinta, 15 janeiro 2026

11h24

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

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Quinta, 15 janeiro 2026

11h24

Arquivo cadastrado. OUTROS / RESOLUCAO_CD_FNDE_NO_3__DE_4_DE_FEVEREIRO_DE_2025.

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Quinta, 15 janeiro 2026

11h24

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / APÊNDICE ANEXO I - ETP.

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Quinta, 15 janeiro 2026

11h21

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/02/2026 às 08:00.

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Arquivos

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26/03/2026 16h30

Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação 2ASS PDF - 663,51 KB

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26/03/2026 14h30

Publicação de Resultado

Publicação Resultado 2 PDF - 665,36 KB

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26/03/2026 14h20

Ata da sessão

Ata da Nova Divisão PDF - 717,76 KB

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19/03/2026 15h00

Decisão

DecisãoASS PDF - 484,62 KB

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17/03/2026 14h00

Outros

Relatorio Agente de ContrataçãoASS PDF - 493,93 KB

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27/02/2026 16h00

Homologação

Termo de Adjudicação e HomologaçãoASS PDF - 662,94 KB

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25/02/2026 11h24

Ata da sessão

Ata da Sessao Recebimento Documentação e Propostas Chamada Publica 001 2025ASS PDF - 716,98 KB

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15/01/2026 11h24

Termo de Referência

ANEXO I - Termo de Referência PDF - 851,51 KB

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15/01/2026 11h24

Estudo Técnico Preliminar

Apêndice ANEXO I - ETP PDF - 653,10 KB

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15/01/2026 11h24

Outros

RESOLUCAO_CD_FNDE_No_3__DE_4_DE_FEVEREIRO_DE_2025 PDF - 208,19 KB

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15/01/2026 08h00

EDITAL PDF - 780,25 KB

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Itens/Resultados

Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 216.169,20

Resultados

Vencedor

Vanilza Aparecida de Jesus Santos

CNPJ

03328

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 34.365,26

Quantidade Homologada

Vencedor

Alan Aparecido Lima

CNPJ

11065

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 35.750,80

Quantidade Homologada

Vencedor

Juliana Correa Silva

CNPJ

05183

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 26.264,86

Quantidade Homologada

Vencedor

Alessandro Alvarenga

CNPJ

01610

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 26.264,86

Quantidade Homologada

Vencedor

Lindomar Castilho de Souza

CNPJ

88772

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 9.094,30

Quantidade Homologada

Vencedor

Douglas Aparecido de Almeida

CNPJ

06732

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.323,25

Quantidade Homologada

Vencedor

Raimundo Moreira de Almeida

CNPJ

28534

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.323,25

Quantidade Homologada

Vencedor

Vicente Raimundo Almeida

CNPJ

94920

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.239,65

Quantidade Homologada

190

Vencedor

André Reis Almeida

CNPJ

12480

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.239,65

Quantidade Homologada

Vencedor

João Batista de Almeida

CNPJ

56700

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.231,99

Quantidade Homologada

Vencedor

Divino de Almeida

CNPJ

39804

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.184,03

Quantidade Homologada

Vencedor

Elton José de Almeida

CNPJ

06569

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.155,83

Quantidade Homologada

Vencedor

Alcione Karla Silva Torquato

CNPJ

11270

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

26/03/2026

Valor Homologado

R$ 165,45

Quantidade Homologada

Contratos

Alcione Karla Silva Torquato

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Nº:

48/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 165,45

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Elton José de Almeida

Baixar

Nº:

47/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.155,83

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Divino de Almeida

Baixar

Nº:

46/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.184,03

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

João Batista de Almeida

Baixar

Nº:

45/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.231,99

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

André Reis Almeida

Baixar

Nº:

44/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.239,65

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Vicente Raimundo Almeida

Baixar

Nº:

43/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.239,65

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Raimundo Moreira de Almeida

Baixar

Nº:

42/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.323,25

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Douglas Aparecido de Almeida

Baixar

Nº:

41/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 12.323,25

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Lindomar Castilho de Souza

Baixar

Nº:

40/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 9.094,30

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Alessandro Alvarenga

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Nº:

39/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 26.264,86

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Juliana Correa Silva

Baixar

Nº:

38/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 26.264,86

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Alan Aparecido Lima

Baixar

Nº:

37/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 35.750,80

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Vanilza Aparecida de Jesus Santos

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Nº:

36/2026

Nº Processo:

1/2026

Valor:

R$ 34.365,26

Início da vigência:

27/03/2026

Fim da vigência:

27/03/2027

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume