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Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (02/05) e tem validade de 180 dias. Alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) motivou decisão.

O governo de Minas Gerais decretou, nesta sexta-feira (2), situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e doenças infecciosas virais no estado. O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), tem validade de 180 dias.

Segundo o Executivo estadual, MG enfrenta uma alta significativa de quadros de SRAG, impulsionada, principalmente, pela circulação de vírus como o sincicial respiratório e o influenza A. Nas últimas semanas, as internações pediátricas registraram um crescimento acelerado, assim como a demanda por leitos de UTI e enfermarias.

De acordo com o governo, a pressão sobre o sistema de saúde comprometeu a capacidade da rede pública em algumas regiões.

Por isso, entre as ações previstas no decreto estão:

dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da crise;
requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com garantia de indenização, se necessário;
tramitação em regime de urgência para todos os processos relacionados à situação de emergência.

O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) também determina a mobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-Minas-SRAG), que será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e ficará responsável pela gestão da crise.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/05/02/governo-de-minas-decreta-emergencia-em-saude-publica-apos-aumento-de-doencas-respiratorias.ghtml?fbclid=IwY2xjawKLAqRleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFUajlqczVrd0YzVGtvY2ViAR77B8NhyrYu5sCJ86EzU8WXKRxVYDqqWDn6p_g1McZG5jwYyLRMCbo9110bhw_aem_-77HDBgyIWQWQ66r3VFm-A