Você sabe o que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Complementar 195/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A lei prevê investimento direto de R$ 3.862.000.000,00 no setor cultural, é o maior da história do Brasil.
Se você é um fazedor ou trabalhador da cultura, a Lei Paulo Gustavo é para você!
Em Aguanil serão R$ 63.388,54, em recursos, promovendo e fomentando os trabalhadores culturais que passaram tanto tempo sem esse incentivo.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo serão distribuídos por editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, sendo destinado ao setor audiovisual: produção de vídeos, videoclipes, documentários, etc, e a minoria para qualquer tipo de atividade cultural.
Portanto, aproveite a chance e faça sua inscrição nos editais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Aguanil/MG, no período de 20 a 30/11/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua José Gibram, 71 A, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Procurar Alessandra ou Fernanda. Ou acesse os editais no link abaixo.
Contamos com sua participação!