Prefeitura Municipal de Aguanil/MG Aviso de Licitação: Revogação – Pregão Presencial 044/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar – Informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 056/2018, tendo em vista alterações nos itens, dessa forma fica cancelada a sessão que ocorreria no dia 17/01/2019 às 10 horas - Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – licitacao@aguanil.mg.gov.br – Fone (35) 3834-1259, no horário de 09 às 16 horas.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 08/01/2019, no site oficial do município em 08/01/2019 e ainda no Minas Gerais do dia 09/01/2019.
Aguanil – MG, 09 de janeiro de 2019.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 044/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Entrega dos Envelopes: Dia 17 de janeiro de 2019 às 10h00min
Abertura dos envelopes: Dia 17 de janeiro de 2019 às 10h15min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 13h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 21/12/2018, no site oficial do município em 21/12/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 21/12/2018.
Aguanil – MG, 21 de dezembro de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 044/2018 Licitação autuada sob o no 056/2018, com o objetivo contratação de empresa para realização de Transporte Escolar dos alunos que residem na zona rural do Município para o ANO LETIVO DE 2019, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 20 de dezembro de 2018.
ANDRÉ CARDOSO SILVEIRA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 121828
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Educação, representados pela Controladoria, na qualidade de Pregoeira da Prefeitura de Aguanil – MG, AUTUO a presente Licitação sob o número 056/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2018.
Aguanil, 18 de dezembro de 2018.
Nídia Lysney Belchior
Pregoeira Oficial do Município
AUTORIZAÇÃO
À
Pregoeira e Equipe de Apoio
Em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para a CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar do Departamento de Contabilidade pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como da Secretaria de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 18 de dezembro de 2018.
Héliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO
O Prefeito Municipal de Aguanil, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, RESOLVE designar a servidora NÍDIA LYSNEY BELCHIOR, portadora do CPF Nº 058.639.776-04 para atuar, sem ônus para o erário, como Pregoeira no procedimento licitatório, tipo Pregão Presencial, nº 044/2018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Aguanil – MG, 18 de dezembro de 2018.
HÉLITON GOULART GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezado Senhor,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretário de Educação vem requerer providências para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2019.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades do setor e durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 397.194,00 (Trezentos e noventa e sete mil cento e noventa quatro reais), neste período.
Aguanil – MG, 17 de dezembro de 2018.
WILLIAN APARECIDO SILVEIRA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO