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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 043/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Entrega dos Envelopes: Dia 08 de janeiro de 2019 às 10h00min

Abertura dos envelopes: Dia 08 de janeiro de 2019 às 10h15min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 10h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 17/12/2018, no site oficial do município em 17/12/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 18/12/2018.

Aguanil – MG, 18 de dezembro de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 043/2018 Licitação autuada sob o no 054/2018, com o objetivo do registro de preços para locação de máquinas e equipamentos rodoviários para prestação de serviços, informamos que o mesmo se encontra devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Pregoeira e sua equipe de apoio dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 17 de dezembro de 2018.

ANDRÉ CARDOSO SILVEIRA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 121.828

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal, para realização de Licitação para atendimento da requisição do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, AUTUO a presente Licitação sob o número 054/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 043/2018.

Aguanil, 12 de dezembro de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio

            Em atendimento à solicitação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o registro de preços para locação de máquinas e equipamentos rodoviários para prestação de serviços.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar do Departamento de Contabilidade pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como a Secretaria de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 11 de dezembro de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

                                                                DESIGNAÇÃO

               O Prefeito Municipal de Aguanil, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, RESOLVE designar a servidora NÍDIA LYSNEY BELCHIOR, portadora do CPF Nº 058.639.776-04 para atuar, sem ônus para o erário, coma Pregoeira no procedimento licitatório que tem como objeto a locação de máquinas e equipamentos rodoviários para prestação de serviços através do Sistema de Registro de Preços, conforme a PORTARIA Nº 583 de 08 de novembro de 2018.

Aguanil – MG, 11 de dezembro de 2018.

HÉLITON GOULART GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos vem requerer providências visando o registro de preços para locação de máquinas e equipamentos rodoviários para prestação de serviços para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 101.166,67 (cento e um mil reais cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete reais), neste período.

Aguanil – MG, 07 de dezembro de 2018.

EDNEI FERNANDES CARDOSO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS