AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 038/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
Entrega dos Envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018 às 09h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 20 de Setembro de 2018 às 09h15min.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 04/09/2018, e ainda no Minas Gerais do dia 04/09/2018.
Aguanil – MG, 04 de Setembro de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 038/2018, Licitação autuada sob o no 046/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 03 de Setembro de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG, AUTUO a presente Licitação sob o número 046/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
Aguanil, 29 de Agosto de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO
A
Pregoeira Oficial do Município
Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 28 de Agosto de 2018.
Heliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO
O Prefeito de Aguanil, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, RESOLVE designar a servidora NÍDIA LYSNEY BELCHIOR, portadora do CPF Nº 058.639.776-04 para atuar, sem ônus para o erário, como Pregoeira no procedimento licitatório, tipo Pregão Presencial, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, através do Sistema de Registro de Preço.
Aguanil – MG, 28 de Agosto de 2018.
HÉLITON GOULART GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE vem requerer providências para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 250.669,29 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Aguanil – MG, 27 de Agosto de 2018.
EDSON PEREIRA ALVES
SECRETARIO DE SAÚDE