AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 033/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Contratação de empresa especializada em processos de seleção de recursos humanos a fim de realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Aguanil, Estado de Minas Gerais, conforme especificado neste edital e seus anexos.
Entrega dos Envelopes: Dia 03 de agosto de 2018 às 09h.
Abertura dos envelopes: Dia 03 de agosto de 2018 às 09h15min
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 20/07/2018, no site oficial do município em 20/07/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 20/07/2018.
Aguanil – MG, 20 de Julho de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 033/2018 Licitação autuada sob o no 039/2018, com para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AGUANIL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 19 de Julho de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Secretário da pasta, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 039/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
Aguanil, 12 de Julho de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO
À
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio
Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AGUANIL.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, além do posterior estudo de impacto financeiro antes da publicação do edital definitivo do concurso público, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 11 de Julho de 2018.
Heliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração vem requerer providências para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AGUANIL.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender às necessidades do setor em face do serviço licitado e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
Aguanil – MG, 06 de Julho de 2018.
JOÃO PAULO CARDOSO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO