AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 027/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Entrega dos Envelopes: Dia 25 de Junho de 2018 às 08h00min
Abertura dos envelopes: Dia 25 de maio de 2018 às 08h15min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 05/06/2018, e ainda no Minas Gerais do dia 07/06/2018.
Aguanil – MG, 05 de junho de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 027/2018 Licitação autuada sob o no 032/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 05 de Junho de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 032/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
Aguanil, 29 de Maio de 2018.
NÍDIA LYSNEY BELCHIOR
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZAÇÃO
A
Pregoeira Oficial do Município
Em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 28 de Maio de 2018.
Heliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE vem requerer providências para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 203.813,22 (DUZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), neste período, levando-se em conta as necessidades da Prefeitura de Aguanil no último ano.
Aguanil – MG, 25 de Maio de 2018
EDSON PEREIRA ALVES
SECRETARIO DE SAÚDE