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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 024/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Entrega dos Envelopes: Dia 21 de maio de 2018 às 08h30min

Abertura dos envelopes: Dia 21 de maio de 2018 às 08h45min

Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 04/06/2018, no site oficial do município em 05/06/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 05/06/2018.

Aguanil – MG, 05 de Junho de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 024/2018 Licitação autuada sob o no 029/2018, com para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 04 de Junho de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 029/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

Aguanil, 28 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio

            Em atendimento à solicitação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 28 de Maio de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, vem requerer providências para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 437.338,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), neste período.

Aguanil – MG, 25 de Maio de 2018.

JOÃO PAULO CARDOSO SILVA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO