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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 019/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Entrega dos Envelopes: Dia 22 de maio de 2018 às 08h30min

Abertura dos envelopes: Dia 22 de maio de 2018 às 08h45min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 08/05/2018, no site oficial do município em 09/05/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 09/05/2018.

Aguanil – MG, 09 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 019/2018 Licitação autuada sob o no 024/2018, com o objetivo do registro de preços para contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 08 de Maio de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 024/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

Aguanil, 04 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Comissão Permanente de Licitação

            Em atendimento à solicitação DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o registro de preços para contratação de SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 03 de Maio de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, vem requerer providências para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), neste período.

Aguanil – MG, 02 de Maio de 2018.

EDNEI FERNANDES CARDOSO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS