AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 018/2018
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR.
Entrega dos Envelopes: Dia 14 de maio de 2018 às 13h00min
Abertura dos envelopes: Dia 14 de maio de 2018 às 13h15min
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 27/04/2018, e ainda no Minas Gerais do dia 28/04/2018.
Aguanil – MG, 30 de Abril de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARECER JURÍDICO
Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 018/2018 Licitação autuada sob o no 022/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.
Aguanil – MG, 27 de Abril de 2018.
VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA
Assessoria Jurídica
OAB/MG: 53.580
TERMO DE AUTUAÇÃO
Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 022/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
Aguanil, 26 de Abril de 2018.
RICARDO BELCHIOR PEIXOTO
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
À
Comissão Permanente de Licitação
Em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR.
Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.
Aguanil – MG, 25 de Abril de 2018.
Heliton Goulart Gonçalves
PREFEITO MUNICIPAL
REQUISIÇÃO
Ilmo. Sra.:
LUCIANA ANDRADE COSTA
Responsável pelo Setor de Compras
AGUANIL – MG
Prezada Senhora,
O abaixo assinado ocupante do cargo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, vem requerer providências para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR.
Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 141.537,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS), neste período, levando-se em conta os gastos da Prefeitura de Aguanil no último ano.
Aguanil – MG, 24 de Abril de 2018.
ANDERSON RODRIGO CARDOSO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO