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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 15/2020
Nº 15/2020
ENCERRADO
Contratada(s): Vicente Raimundo Almeida
Baixar Contrato
Vigência
29/01/2020
15/07/2020
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para as Escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição.
Fundamentação Legal
O presente contrato é celebrado, nos termos da Lei 11.947/2009, resolução Nº 26/2013 e Resolução Nº 04/2015 do FNDE.
Edital
PROCESSO 060-2019 DISPENSA 015-2019 CHAMADA PÚBLICA 002-2019 AGRICULTURA
Acessar
Vigência
De 29/01/2020 à 15/07/2020
Data da Assinatura
29/01/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Publicado em
03/02/2020
Valores
Contrato
R$ 19.963,65
Valor Total
R$ 19.963,65
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