Objeto
                                        Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de FILTROS E LUBRIFICANTES para todos os setores da Administração, através do Sistema Registro de Preços, conforme discriminado no anexos I e VI deste edital.
                                     
                                
                                                                    
                                    
                                        Fundamentação Legal
                                        A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é celebrada, nos termos da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei 10.520/2002, PREGÃO Nº. 027/2019.