Objeto
Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRAULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E OUTROS, conforme discriminado no anexos I e VI do edital.
Fundamentação Legal
A presente Ata de Registro de Preços é celebrada, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei Nº 10.520/2002, e em decorrência do PREGÃO Nº. 026/2019.