Objeto
Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE PISCINA E PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, através do Sistema Registro de Preços, conforme discriminado nos anexos I e VI deste edital.
Fundamentação Legal
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é celebrada, nos termos da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei 10.520/2002, PREGÃO Nº. 024/2019.