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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 78/2019
ENCERRADO
Contratada(s): JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME
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Vigência
27/09/2019
27/09/2020
Vigência encerrada
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de próteses dentárias, conforme descrito no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2019, que fica fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Fundamentação Legal
O presente contrato decorre do Processo nº 037/2019 – Inexigibilidade n° 003/2019 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
Vigência
De 27/09/2019 à 27/09/2020
Data da Assinatura
27/09/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
30/09/2019
Valores
Contrato
R$ 77.500,00
Valor Total
R$ 77.500,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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