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Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme discriminado nos anexos I e VI do edital.
Fundamentação Legal
A presente Ata de Registro de Preços é celebrada, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei Nº 10.520/2002, e em decorrência do PREGÃO Nº. 019/2019.