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Prefeitura Municipal de Aguanil-MG
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PROCESSO 031 PREGÃO PRESENCIAL 026-2018 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DESCONTO NA TABELA CMED - PREÇO DE FÁBRICA
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9
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Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Nº do Edital
31/2018
Nº do Processo
31/2018
Valor máximo global
R$ 383.000,00
Publicado em
05/06/2018 às 08h00
Realização
21/06/2018 às 15h00
Local
Sala de Licitações da Prefeitura de Aguanil
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA (PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
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Movimentações

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Arquivos
05/06/2018 08h00
Avisos de Licitação
Publicação de aviso de abertura de Edital de Processo Licitatório PDF - 253,71 KB
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Publicação de aviso de abertura de Edital de Processo Licitatório
Descrição

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

 

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 026/2018

 

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA (PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).

 

Entrega dos Envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 15h00min

Abertura dos envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 15h15min

 

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

 

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 05/06/2018, e ainda no Minas Gerais do dia 05/06/2018.

 

Aguanil – MG, 05 de Junho de 2018.

 

 

 

NIDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

04/06/2018 15h11
Parecer Jurídico para abertura de Edital
Parecer jurídico em relação a abertura de Edital de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

PARECER JURÍDICO

 

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 026/2018 Licitação autuada sob o no 031/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMEDPREÇO DE FÁBRICA (PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

 

 

Aguanil – MG, 04 de Junho de 2018.

 

 

 

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

 

 

30/05/2018 15h08
Termo de autuação
- 36,00 KB
Descrição

 

TERMO DE AUTUAÇÃO

 

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Pregoeira Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 031/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

 

 

Aguanil, 30 de Maio de 2018.

 

 

 

NIDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

30/05/2018 11h40
Autorização do Prefeito
Autorização do Prefeito para abertura de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

AUTORIZAÇÃO

 

À

Pregoeira e Equipe de Apoio

 

            Em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA (PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).

 

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto à dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

 

Aguanil – MG, 30 de Maio de 2018.

 

 

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

29/05/2018 13h12
Solicitação/Requisição de Licitação
Solicitação de abertura de Processo Licitatório - 36,00 KB
Descrição

REQUISIÇÃO

 

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

 

Prezada Senhora,

 

O abaixo assinado ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, vem requerer providências para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA (PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA).

 

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), neste período, levando-se em conta os gastos da Prefeitura de Aguanil no período de 01/01/2017 a 20/04/2018 em relação aos objetos licitados, conforme planilhas anexas.

 

Aguanil – MG, 29 de Maio de 2018.

 

 

 

EDSON PEREIRA ALVES

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Contratos
Contratada
ALFALAGOS LTDA
Contrato
Nº Contrato:
087/2018
Nº Processo:
031
Valor:
R$ 127.666,00
Início da vigência:
30/07/2018
Fim da vigência:
30/07/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA
Contratada
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME
Contrato
Nº Contrato:
086/2018
Nº Processo:
031
Valor:
R$ 127.666,00
Início da vigência:
30/07/2018
Fim da vigência:
30/07/2019
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED – PREÇO DE FÁBRICA
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