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AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG

Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL no 023/2018

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS.

Entrega dos Envelopes: Dia 04 de junho de 2018 às 08h30min

Abertura dos envelopes: Dia 04 de junho de 2018 às 08h45min

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/ 35-998314976, no horário de 09h00min as 16h00min.

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG, à Rua Ibraim José Abrão, 20, em 18/05/2018, no site oficial do município em 21/05/2018 e ainda no Minas Gerais do dia 19/05/2018.

Aguanil – MG, 21 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARECER JURÍDICO

Analisando a Minuta do Edital do Pregão Presencial no 023/2018 Licitação autuada sob o no 028/2018, com o objetivo do REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAL, informamos que o mesmo encontra-se devidamente elaborado, nos termos do que preceitua as Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, podendo a Comissão de Licitações dar continuidade ao respectivo processo.

Aguanil – MG, 18 de Maio de 2018.

VICENTE PAULO CORREA ALMEIDA

Assessoria Jurídica

OAB/MG: 53.580

TERMO DE AUTUAÇÃO

            Tendo em vista a autorização do Exmo. Prefeito Municipal para realização de Licitação para atendimento da requisição das diversas secretarias e/ou departamentos municipais, representados pela Controladoria, na qualidade de PREGOEIRA Oficial da Prefeitura de Aguanil – MG AUTUO a presente Licitação sob o número 028/2018, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

Aguanil, 16 de Maio de 2018.

NÍDIA LYSNEY BELCHIOR

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZAÇÃO

À

Comissão Permanente de Licitação

            Em atendimento à solicitação do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade respectiva, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS.

            Para abertura do respectivo processo, o Setor de Licitações deverá solicitar da Fazenda Municipal pronunciamento quanto a dotação por conta da qual correrá a despesa e ainda a observância dos dispositivos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal 101/2000, bem como o Setor de Finanças, para programar o recurso financeiro, e também à Assessoria Jurídica para pronunciar sobre a legalidade do Edital a ser elaborado.

Aguanil – MG, 16 de Maio de 2018.

Heliton Goulart Gonçalves

PREFEITO MUNICIPAL

REQUISIÇÃO

Ilmo. Sra.:

LUCIANA ANDRADE COSTA

Responsável pelo Setor de Compras

AGUANIL – MG

Prezada Senhora,

O abaixo assinado ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Transportes, vem requerer providências para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS.

Na oportunidade, informamos que os quantitativos estimados, constantes da planilha anexa, deverão atender necessidades dos setores durante 12 meses e a estimativa da despesa é de aproximadamente R$ 66.917,33 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), neste período.

Aguanil – MG, 15 de Maio de 2018.

ANDRÉ LUIZ FERREIRA

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES