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TRANSPARÊNCIA
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    Editais de Licitações
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    Editais
    Editais de Licitações
    091-2025 DISPENSA 022-2025 ASSESSORIA CULTURA
    Atualizado em: 30/10/2025 às 10h19
    091-2025 DISPENSA 022-2025 ASSESSORIA CULTURA
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    Detalhes
    1
    Arquivos
    (atas, homologações, etc)
    Itens/Resultados
    Contratos
    Detalhes
    Situação
    Concluído
    Modalidade
    Dispensa de Licitação
    Nº da Licitação
    91/2025
    Nº do Processo
    91/2025
    Modo de Disputa
    Fechado
    Valor máximo global
    R$ 25.200,00
    Publicado em
    22/10/2025 às 10h00
    Realização em
    22/10/2025 às 16h00
    Local
    Prefeitura de Aguanil
    Contratação de empresa para consultoria e assessoria na implementação da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e no enquadramento do município de Aguanil/MG na Lei Estadual nº 18.030/2009 (Lei Robin Hood/ICMS Patrimônio Cultural) – exercício 2027 –, em conformidade com a legislação e normativas vigentes.
    Movimentações
    Quinta, 30 outubro 2025
    10h20
    Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
    Quinta, 30 outubro 2025
    10h19
    Contrato cadastrado. KEILA PINTO GUIMARAES 03140108664 - 22/10/2025
    Download 2
    Quarta, 22 outubro 2025
    12h00
    Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.
    Download 3
    Quinta, 30 outubro 2025
    10h06
    O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/10/2025 às 16:00.
    Itens/Resultados
    Contratação de empresa para consultoria e assessoria na implementação da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e no enquadramento do município de Aguan
    Em Andamento
    Categoria
    Não se aplica
    Critério de Julgamento
    Não se aplica
    Natureza Jurídica
    Órgão Público do Poder Executivo Municipal
    Tipo de Benefício
    Não se aplica
    Incentivo Produtivo Básico
    Não
    Domínio
    Serviço
    Quantidade
    12
    Valor Total
    R$ 25.200,00
    Resultados
    Vencedor
    KEILA PINTO GUIMARAES 03140108664
    CNPJ
    35.746.525/0001-55
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    22/10/2025
    Valor Homologado
    R$ 25.200,00
    Quantidade Homologada
    12
    Contratos
    KEILA PINTO GUIMARAES 03140108664
    Baixar 1
    Contrato
    Nº:
    68/2025
    Nº Processo:
    91/2025
    Valor:
    R$ 25.200,00
    Início da vigência:
    22/10/2025
    Fim da vigência:
    22/10/2026
    Situação:
    Vigente
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    Portal atualizado em: 07/11/2025 11:01
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