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26/11/2018 às 09:47:00
PREFEITURA ASSINA CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

› Local: Aguanil
Depois de muitas dificuldades, a licitação concluiu-se no dia 21 de novembro, tendo como vencedora a empresa SCL Construtora e Energia Eireli ME, de Belo Horizonte. Contrato será assinado hoje, 23 de novembro e os serviços começaram a serem prestados ainda essa semana.

Diante de tantas dificuldades encontradas para se realizar a licitação para manutenção da iluminação pública, a prefeitura de Aguanil esclarece as dúvidas da população, anuncia que o contrato com a empresa vencedora será assinado na data de hoje, 26 de novembro e firma o compromisso de que a partir dessa semana todas as pendências começarão a ser resolvidas.

Segue abaixo um resume do que aconteceu:

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O contrato firmado com a empresa CONSTRUSOL (De Campo Belo) para manutenção da iluminação pública teve seu vencimento em 25/05/2018 e desde então a Prefeitura vem tentando abrir novo processo licitatório.

Acontece que depois de uma difícil pesquisa de preços, pois as empresas não estavam querendo realizar as cotações, foi aberto o Processo Licitatório 035/2018 - Pregão Presencial 029/2018 no dia 27/06/2018 - com data prevista para julgamento da licitação em 12 de julho.

Porém uma empresa entrou com impugnação contra o edital diretamente no Ministério Público e foi expedida pelo órgão a paralisação do edital.

O Departamento Jurídico da prefeitura conseguiu liberação para novo edital apenas no mês de setembro e tiveram que ser feitas novas cotações de preços.

No dia 21 de novembro ocorreu a sessão de licitação, onde a empresa SCL Construtora e Energia Eireli ME, de Belo Horizonte sagrou-se vencedora. O contrato será assinado hoje, 26 de novembro e os serviços começarão a ser prestados ainda essa semana.

Todos os documentos que comprovam os fatos narrados aqui se encontram na prefeitura a disposição de quaisquer cidadãos e o edital do Processo Licitatório 049/2018 – Pregão Presencial 041/2018 se encontra no site oficial do município, no endereço; www.aguanil.mg.gov.br.  

A Prefeitura reitera que devido a Lei de Responsabilidade Fiscal e o difícil momento político vivido no Município, não poderia simplesmente contratar o serviço sem amparo legal e dentro de todos os trâmites.

 


Fonte: Assessoria de Gabinete e Comunicação
 
 
 
 
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