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14/11/2018 às 11:33:00
ESCLARECIMENTO SOBRE TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

› Local: Aguanil
Diante de várias reclamações e informações desencontradas a prefeitura de Aguanil esclarece as dúvidas da população e firma o compromisso de que a partir da próxima quarta-feira, dia 21/11 todas as pendências começarão a ser resolvidas.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: O contrato firmado com a empresa CONSTRUSOL (De Campo Belo) para manutenção da iluminação pública teve seu vencimento em 25/05/2018 e desde então a Prefeitura vem tentando abrir novo processo licitatório.

Acontece que depois de uma difícil pesquisa de preços, pois as empresas não estavam querendo realizar as cotações, foi aberto o Processo Licitatório 035/2018 - Pregão Presencial 029/2018 no dia 27/06/2018 - com data prevista para julgamento da licitação em 12 de julho.

Porém uma empresa entrou com impugnação contra o edital diretamente no Ministério Público e foi expedida pelo órgão a paralisação do edital.

O Departamento Jurídico da prefeitura conseguiu liberação para novo edital apenas no mês de setembro e tiveram que ser feitas novas cotações de preços.

Hoje a licitação se encontra aberta, com data para acontecer no dia 21 de novembro.

Todos os documentos que comprovam os fatos narrados aqui, se encontram na prefeitura a disposição de quaisquer cidadãos e o edital do Processo Licitatório 049/2018 – Pregão Presencial 041/2018 se encontra no site oficial do município, no endereço; www.aguanil.mg.gov.br.  

A Prefeitura reitera que devido a Lei de Responsabilidade Fiscal e o difícil momento político vivido no Município, não poderia simplesmente contratar o serviço sem amparo legal e dentro de todos os trâmites.


Fonte: Assessoria de Gabinete e Comunicação
 
 
 
 
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