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08/08/2018 às 15:22:00
EM CAMPO BELO, PREFEITO DE AGUANIL E SECRETÁRIOS PARTICIPARAM DE FÓRUM EMERGENCIAL SOBRE FALTA DE REPASSES DO GOVERNO DE MINAS GERAIS

› Local: Campo Belo
Entre as propostas aprovadas pelos prefeitos da região, estão a paralisação total dos 853 municípios de Minas em 21 de agosto para realização de protestos e passeatas em Belo Horizonte e corte de todos os convênios pagos pelos executivos municipais a entidades do Estado.

A manhã desta quarta-feira (08 de agosto) foi de intensos debates durante o “Fórum Emergencial, Governo de Minas – Pague os municípios”, realizado no Country Club Campo Belo. Na pauta do evento, estavam os desafios dos prefeitos ao fazer a gestão dos municípios frente à crise financeira causada pelos débitos do Estado com as prefeituras. A dívida, conforme estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), chega a R$ 7,6 bilhões.

O prefeito de Moema e Presidente da AMM, Julvan Lacerda junto ao Prefeito anfitrião do evento, Dr. Alisson de Assis Carvalho, de Campo Belo e demais prefeitos e lideranças da região, como Dr. Héliton Goulart Gonçalves, Prefeito de Aguanil, estiveram presentes ao evento.

Representando o município de Aguanil também fizeram parte do evento; Thiago Henrique de Carvalho, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Welton Francisco Campos (Big), Secretário de Esportes e Lazer, Pedro Paulo Vieira Gonçalves, Secretário de Governo, André Cardoso Silveira, Chefe do Departamento Jurídico e Thiago do Prado, Chefe do Departamento de Água e Esgoto.

O prefeito de Moema e Presidente da AMM, Julvan Lacerda explicou às personalidades presentes como a crise está afetando a prestação de serviços básicos nos municípios, sobretudo a Saúde e a Educação. O gestor lembrou as mobilizações da AMM em diferentes regiões do Estado, quando a direção da entidade pode observar, de perto, os problemas que afetam a gestão pública, sobretudo os prefeitos que estão no primeiro mandato, além de poder traças as ações de representação dos municípios.

“A AMM auxiliou os municípios com as ações. E continua atuando em defesa dos municípios contra os abusos desses atrasos. Estamos administrando com economia, cortando “na carne”. O estado do Rio de Janeiro também está em crise, no entanto, nenhum município deixou de receber repasse do ICMS”, reforçou o prefeito.

Dr. Héliton, Prefeito de Aguanil, afirmou que a dívida do Estado com o município já ultrapassa R$ 1,5 milhões. No entanto, mesmo com toda a dificuldade, a prefeitura não tem deixado de cumprir com os seus compromissos e atendimento direto à população, como transporte escolar, serviços de saúde e assistência social, que não pararam. “Temos buscado alternativas e utilizado recursos próprios do município para não deixar paralisar nenhum dos serviços, sempre com a esperança de sermos ressarcidos, mas a situação ficou insustentável”, reforçou o prefeito.

A proposta do fórum foi discutir, alinhar as providências que os municípios terão que tomar para o enfrentamento desta crise. Certo é que a situação está insustentável. Os gestores municipais não podem ficar de braços cruzados e continuar arcando com serviços que são pactuados com o Estado e cujos recursos não são repassados por ele, inclusive, repasses constitucionais.

Dentre as propostas aprovadas pelos prefeitos participantes do encontro e registradas em ata estão:

Greve geral marcada pela Associação Mineira de Municípios para o dia 21 de agosto, quando os prefeitos farão ato na frente do Palácio da Liberdade.

Após o dia 20 de agosto paralisação da educação em todos os municípios, inclusive o Transporte Escolar.

Corte do pagamento de todos os convênios feitos pelos municípios junto a órgãos do Governo de Minas.

Paralisação das prefeituras todas as sextas-feiras, a partir de 22 de agosto, até que o governo do Estado normalize os repasses.

Manifestações e passeatas, dentre outros.


Fonte: Assessoria de Gabinete e Comunicação
 

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Publicado: 08 de AGOSTO de 2018
FÓRUM EMERGENCIAL - GOVERNO DE MINAS, PAGUE OS MUNICÍPIOS!

 

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ATA DO FÓRUM EMERGENCIAL - GOVERNO DE MINAS, PAGUE OS MUNICÍPIOS!
1,33 MB

08 de AGOSTO de 2018
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