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07/02/2018 às 13:33:00
AGUANIL PARTICIPA DE ASSEMBLÉIA GERAL DO CISMARG JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DEBATE DO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

› Local: Santo Antônio do Amparo
Unidades móveis de castração serão cedidas para uso compartilhado e dos municípios; programa inclui, ainda, oficinas de capacitação e ações educativas

Projeto elaborado pelo Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, Gilmar e Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotora de Justiça Luciana Imaculada.

Debate, apresentação de Custos e Operação do CASTRA-MÓVEL.

O convívio do ser humano com cães e gatos, um fenômeno de caráter global, remonta há milênios e configura-se como um dos mais estreitos e intensos vínculos entre espécies. A intensidade dessa relação repercute de forma importante sobre a saúde das pessoas e dos animais, impactando decisivamente o meio ambiente.

A parceria, inédita no estado, prevê diversas ações, como conscientização da população acerca de conceitos de guarda responsável de animais domésticos, registro e controle de animais em área urbana, esterilização cirúrgica massiva e fiscalização e controle de pessoas físicas e jurídicas que comercializam cães e gatos.

Foram convocados pela Promotoria de Justiça de Formiga para discutir esse problema junto com Aguanil, os municípios de Campo Belo, Cristais, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Perdões e Cana Verde

Para viabilizar a implementação do programa, o MPMG e entidades parceiras pretendem oferecer medidas de apoio aos municípios. Entre elas, está a cessão de duas unidades móveis de castração (castramóveis) através do CISMARG (Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande, para uso compartilhado e gratuito. As unidades foram adquiridas com recursos obtidos a partir de medidas compensatórias e transações penais enviadas pelo MPMG à entidade cessionária.

Caberá aos municípios arcar os custos de combustível do castra-móvel, chips de identificação dos animais, medicação e equipe veterinária.

Também como medidas de apoio, estão previstas a realização de oficinas de capacitação de profissionais para implantação e atuação no manejo populacional de cães e gatos e ações de mobilização e educação ambiental.

De acordo com a coordenadora do Gedef, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, o cumprimento do acordo será observado pelo MPMG nos inquéritos civis em andamento nas Promotorias originárias.

Mais uma vez Aguanil, se mostra aberta a cumprir todas as exigências feitas pela Justiça.


Fonte: Assessoria de Gabinete e Comunicação
 
 
 
 
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