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Revogada Parcialmente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Lei Orgânica Municipal
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Atos Administrativos/Ofícios
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atos encontrados
Nº 1
Resolução
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar conforme programação Nº 310080720240001, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao custeio e estruturação de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social fixo para o exercício de 2024
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA , EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Obs:
DECRETO Nº 1.834 - 2024 (DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - DENGUE)
Nº 18092023
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1.809 - 2023 (PONTO FACULTATIVO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL)
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 1810 - 2023 (REGUALMENTA COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE FESTA DE PEÃO 2023)
Nº 52023
Atos Administrativos/Ofícios
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PROCON REGIONAL DE CAMPO BELO-MG
Recomenda aos estabelecimentos comerciais localizadas nos municípios de Campo Belo-MG, Aguanil-MG, Candeias-MG, Cristais-MG e Santana do Jacaré-MG o cumprimento da legislação de consumo.
Nº 62023
Atos Administrativos/Ofícios
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
PROCON REGIONAL DE CAMPO BELO-MG
Recomenda as ACADEMIAS DE GINÁSTICA localizadas nos municípios de Campo Belo-MG, Aguanil-MG, Candeias-MG, Cristais-MG e Santana do Jacaré-MG o cumprimento da legislação de consumo.
Nº 1
Atos Administrativos/Ofícios
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publicação da Homologação Processo Seletivo 001/2023 ACS ACE
Nº 1792
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 1792-2023 (HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01-2023)
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 1.782 - Nomeia membros CACS FUNDEB 2023-2026
Nº 12023
Atos Administrativos/Ofícios
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB
Nº 31Ofício
Atos Administrativos/Ofícios
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indicação de Representante do Ente Federado ao SisCACS.
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA E DETERMINA CONDIÇÕES ADICIONAIS PARA DISPONIBILIDADE E APROVEITAMENTO DE SERVIDORES CUJOS CARGOS FICAM SEM FUNÇÃO A PARTIR DA ABSORÇÃO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO , DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OFERTADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JUSTINO OBERS, CONFORME PROJETO "MÃOS DADAS" AO QUAL O MUNICÍPIO ADERIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a Municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Professor Leonides Alvarenga e dá outras providências.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Aguanil, e dá outras providências
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de "Bolsa Estágio" na Administração Pública do Município de Aguanil/MG, e dá outras providências.
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO;
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO;
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO;
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO;
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui auxílio para Tratamento de saúde em TFD (tratamento fora do domicílio) e dá outras providências
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CONHECIDA POR RUA DO SABIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO;
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICOEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS;
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO;
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUANIL A FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE VEICULO PARA O 8º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS;
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 11:47
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