Objeto
Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de pneus e câmaras para todos os setores da Administração, através do Sistema Registro de Preços, conforme discriminado no anexo I e V deste edital.
Fundamentação Legal
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é celebrada, nos termos da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Lei 10.520/2002, PREGÃO Nº. 008/2019.